25/04/2015 06:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 6 a 10 de abril de 2015 - Nº 780. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
25/04/2015 06:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 23 a 31 de março de 2015 - Nº 779. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...
03/04/2015 15:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 16 a 20 de março de 2015 - Nº 778. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...
03/04/2015 15:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 9 a 13 de março de 2015 - Nº 777. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis...
03/04/2015 15:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 2 a 6 de março de 2015 - Nº 776. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&...