05/08/2014 07:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 16 a 20 de junho de 2014 - Nº 751. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis...
03/07/2014 09:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 9 a 13 de junho de 2014 - Nº 750. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis...
03/07/2014 08:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 2 a 6 de junho de 2014 - Nº 749. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&...