Informativo 699 do STF - 2012

Brasília, 18 a 29 de março de 2013 - Nº 699. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...

Informativo 698 do STF - 2012

Brasília, 11 a 15 de março de 2013 - Nº 698. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...

Informativo 515 do STJ - 2013

Informativo 146 do TCU - 2013

Informativo 145 do TCU - 2013

Informativo 255 do TJDFT - 2013

Informativo 220 do TRF1 - 2013

Informativo TST nº 41 - 2013

Informativo TSE - Nº 6 - Ano XV - 2013

Informativo 03 do TRF5 - 2013

Informativo 195 do TRF2 - 2013

Informativo TST nº 40 - 2013

Informativo 144 do TCU - 2013

Informativo 697 do STF - 2012

Brasília, 4 a 8 de março de 2013 - Nº 697. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&...

Informativo 514 do STJ - 2013

Informativo 143 do TCU - 2013

Informativo 254 do TJDFT - 2013

Informativo 219 do TRF1 - 2013

Informativo TSE - Nº 5 - Ano XV - 2013

Informativo 696 do STF - 2012

Brasília, 25 de fevereiro a 1º de março de 2013 - Nº 696. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúd...