24/05/2012 22:57 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 14 a 18 de maio de 2012 - Nº 666. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
18/05/2012 17:44 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 7 a 11 de maio de 2012 - Nº 665. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
12/05/2012 18:59 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 30 de abril a 4 de maio de 2012 - Nº 664. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...
12/05/2012 18:57 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 23 a 27 de abril de 2012 - Nº 663. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...