30/09/2011 18:44 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 19 a 23 de setembro de 2011 - Nº 641. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
23/09/2011 09:58 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 12 a 16 de setembro de 2011 - Nº 640. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
16/09/2011 11:10 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 5 a 9 de setembro de 2011 - Nº 639. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...
13/09/2011 20:50 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 29 de agosto a 2 de setembro de 2011 - Nº 638. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das...