28/04/2011 08:55 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 11 a 15 de abril de 2011 - Nº 623. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...
19/04/2011 11:19 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 4 a 8 de abril de 2011 - Nº 622. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
07/04/2011 12:21 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 28 de março a 1º de abril de 2011 - Nº 621. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo ef...
07/04/2011 12:08 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 21 a 25 de março de 2011 - Nº 620. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...