Informativo 09 do TCU - 2010

Informativo 08 do TCU - 2010

Informativo 07 do TCU - 2010

Informativo 06 do TCU - 2010

Informativo 575 do STF - 2010

Brasília, 15 a 19 de fevereiro de 2010 - Nº 575. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&o...

Informativo 423 do STJ - 2010

Informativo 88 do TRF1 - 2010

QUARTA SEÇÃO Ação Rescisória 2003.01.00.017657-4/AC Relatora: Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Julgamento: 3/2/2010 EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 8.200/1991.   ......

Informativo 87 do TRF1 - 2010

  CORTE ESPECIAL Agravo Regimental na Slat 2009.01.00.061879-2/DF Relator: Desembargador Federal Presidente Julgamento: 21/1/2010 EMENTA AGRAVO. DEFERIMENTO DO PEDIDO EXTENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DE MEDIDA LIMINAR. NÃO PROVIMENTO. ......

Informativo 02 do TRF5 - 2010

J U R I S P R U D Ê N C I A D E D I R E I T O A D M I N I S T R A T I V O   ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL-MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS-ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE PROFESSOR,EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM CARGO DE INS­TRUTOR DO SENAI-BOA-FÉ NÃO CONFI...

Informativo 01 do TRF5 - 2010

  J U R I S P R U D Ê N C I A D E D I R E I T O A D M I N I S T R A T I V O   ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO-TÉCNICO EM ENFERMAGEM-PERDA DA VALIDADE DO CERTAME-POSTERIOR CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA-DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO-INEXIS­TÊNCIA EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELA&Cc...

Informativo 574 do STF - 2010

Brasília, 8 a 12 de fevereiro de 2010 - Nº 574. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 573 do STF - 2010

Brasília, 1º a 5 de fevereiro de 2010 - Nº 573. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das dec...

Informativo 422 do STJ - 2010

Informativo 172 do TRF2 - 2010

Informativo TSE - Nº 2 - Ano 12 - 2010

Informativo 572 do STF - 2009

Brasília, 1º a 5 de fevereiro de 2010 - Nº 573. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das dec...

Informativo 421 do STJ - 2009

Informativo 420 do STJ - 2009

Informativo TSE - Nº 1 - Ano 12 - 2010

Informativo 172 do TRF2 - 2009

  TRANSFERÊNCIA DE BENS A TERCEIROS – NÃO-RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS – PERDIMENTO DOS BENS: CONSTITUCIONALIDADE   Empresa de equipamentos eletrônicos buscou anular judicialmente decisão proferida em processo administrativo-fiscal, além da declaração de insubsistência do pr&oac...