Informativo 34 do TSE - 2009

Informativo 418 do STJ - 2009

Informativo 570 do STF - 2009

Brasília, 30 de novembro a 4 de dezembro de 2009 - Nº 570. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo d...

Informativo 569 do STF - 2009

Brasília, 23 a 27 de novembro de 2009 - Nº 569. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 417 do STJ - 2009

Informativo 179 do TJDFT - 2009

Informativo 568 do STF - 2009

Brasília, 16 a 20 de novembro de 2009 - Nº 568. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 416 do STJ - 2009

Informativo 178 do TJDFT - 2009

Informativo 415 do STJ - 2009

Informativo 567 do STF - 2009

Brasília, 9 a 13 de novembro de 2009 - Nº 567. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 414 do STJ - 2009

Informativo 566 do STF - 2009

Brasília, 3 a 6 de novembro de 2009 - Nº 566. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...

Informativo 565 do STF - 2009

Brasília, 26 a 30 de outubro de 2009 - Nº 565. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 413 do STJ - 2009

Informativo 177 do TJDFT - 2009

Informativo 169 do TRF2 - 2009

AÇÃO PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ......

Informativo 564 do STF - 2009

Brasília, 19 a 23 de outubro de 2009 - Nº 564. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 412 do STJ - 2009

Informativo 168 do TRF2 - 2009

REVISÃO DE APOSENTADORIA – “BURACO NEGRO” ......