Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJMS - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Contrato de locação. Inadimplemento das contas de água no curso da locação. Obrigação assumida contratualmente pelo locatário

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e Processo Civil. Embargos à execução. Negócio Jurídico realizado entre distribuidora de produtos agrícolas e revendedora

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Preliminar. Cerceamento de defesa. Ausente. Mérito. Serviços de hospedagem prestados em nome da apelante por intermédio de mandatário

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação. Restituição de valores c/c perdas e danos. Incêndio de mercadoria. Responsabilidade Civil da Transportadora

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de cobrança. Prescrição declarada na sentença. Afastada. Teoria da causa madura. Julgamento pelo Tribunal. Seguro. Agravamento do risco

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação. Manutenção e posse. Requisitos ausentes. Ato de mera tolerância do poder público que não induz posse. Redução da verba honorária

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e Processo Civil. Mandado de segurança. Perdimento de bem decreado em sentença criminal. Veículo com alienação fiduciária. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

Crime contra a ordem tributária. Alegações de ilegalidade da Constituição e prescrição do crédito tributário. Análise dos temas pelo Tribunal de origem. Ausência. Supressão de instância

Categoria: Ementas

21/12/2012 21:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Processo civil. Apelação. Exibição de documentos. Interesse de agir. Documento comum. Multa cominatória afastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2012 20:24 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSC - Civil. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito envolvendo veículo locado. Demanda ajuizada por empresa locadora do serviço objetivando recebimento por lucros cessantes. Prejuízo pelo tempo em que o bem esteve parado para o respectivo cons

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/11/2012 07:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação declaratória de nulidade do ato jurídico. Sentença que julgou improcedente. Reconhecimento de prescrição

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/11/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Negatória de paternidade. Reconhecimento voluntário pelo apelante. Ausência de comprovação dos vícios de consentimento para anulabilidade do registro de nascimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/11/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Comercial. Ação declaratória de rescisão contratual. Sociedade em conta de participação. Reconvenção. Tutela antecipada. Destituição do sócio ostensivo

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Execução de alimentos. Valor original da dívida reduzido por acordo celebrado entre as partes. Ministério Público de ambos os graus de jurisdição opinou pela não homologação da transação

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alvará Judicial para suprimento de idade núbil. Menor de 16 anos grávida. Improcedência do pedido diante da pendência de decisão crimnal sobre estupro de vulnerável supostamente cometido contra ela pelo nubente

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/11/2012 15:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação idenizatória. Reparação de danos materiais. Furto de notebook nas dependências do hotel. Irresignação da ré. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/11/2012 15:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Protesto de título. Inexistência de prova sobre a quitação da dívida

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/11/2012 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Ação para exclusão de sócio de sociedade limitada. Justa causa. Falta grave. Prova necessária. Cerceamento de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/11/2012 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Sociedades. Dissolução de sociedade c/c pedido de apuração de haveres. Princípios da isonomia, do contraditório e da ampla defesa. Quebra da affectio societatis

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/11/2012 15:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte/MG- Compra de votos no mensalão anula efeito da Reforma Previdenciária, decide juiz de MG

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/11/2012 07:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJMS - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Contrato de locação. Inadimplemento das contas de água no curso da locação. Obrigação assumida contratualmente pelo locatário

TJMS - Civil e Processo Civil. Embargos à execução. Negócio Jurídico realizado entre distribuidora de produtos agrícolas e revendedora

TJMS - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Preliminar. Cerceamento de defesa. Ausente. Mérito. Serviços de hospedagem prestados em nome da apelante por intermédio de mandatário

TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação. Restituição de valores c/c perdas e danos. Incêndio de mercadoria. Responsabilidade Civil da Transportadora

TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de cobrança. Prescrição declarada na sentença. Afastada. Teoria da causa madura. Julgamento pelo Tribunal. Seguro. Agravamento do risco

TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação. Manutenção e posse. Requisitos ausentes. Ato de mera tolerância do poder público que não induz posse. Redução da verba honorária

TJMS - Civil e Processo Civil. Mandado de segurança. Perdimento de bem decreado em sentença criminal. Veículo com alienação fiduciária. Possibilidade

Crime contra a ordem tributária. Alegações de ilegalidade da Constituição e prescrição do crédito tributário. Análise dos temas pelo Tribunal de origem. Ausência. Supressão de instância

TJSP - Processo civil. Apelação. Exibição de documentos. Interesse de agir. Documento comum. Multa cominatória afastada

TJSC - Civil. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito envolvendo veículo locado. Demanda ajuizada por empresa locadora do serviço objetivando recebimento por lucros cessantes. Prejuízo pelo tempo em que o bem esteve parado para o respectivo cons

TJSC - Civil. Ação declaratória de nulidade do ato jurídico. Sentença que julgou improcedente. Reconhecimento de prescrição

TJSC - Civil. Família. Negatória de paternidade. Reconhecimento voluntário pelo apelante. Ausência de comprovação dos vícios de consentimento para anulabilidade do registro de nascimento

TJSC - Civil e Comercial. Ação declaratória de rescisão contratual. Sociedade em conta de participação. Reconvenção. Tutela antecipada. Destituição do sócio ostensivo

TJSC - Civil. Família. Execução de alimentos. Valor original da dívida reduzido por acordo celebrado entre as partes. Ministério Público de ambos os graus de jurisdição opinou pela não homologação da transação

TJSC - Civil. Família. Alvará Judicial para suprimento de idade núbil. Menor de 16 anos grávida. Improcedência do pedido diante da pendência de decisão crimnal sobre estupro de vulnerável supostamente cometido contra ela pelo nubente

TJSC - Civil. Ação idenizatória. Reparação de danos materiais. Furto de notebook nas dependências do hotel. Irresignação da ré. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Protesto de título. Inexistência de prova sobre a quitação da dívida

TJSC - Comercial. Ação para exclusão de sócio de sociedade limitada. Justa causa. Falta grave. Prova necessária. Cerceamento de defesa. Sentença anulada

TJSC - Comercial. Sociedades. Dissolução de sociedade c/c pedido de apuração de haveres. Princípios da isonomia, do contraditório e da ampla defesa. Quebra da affectio societatis

1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte/MG- Compra de votos no mensalão anula efeito da Reforma Previdenciária, decide juiz de MG

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