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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Julgamento extra petita

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Irregularidade na formação do instrumento. Insuficiência de traslado. Ausência de peças essenciais

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Ente da administração pública. Súmula nº 331, IV, do TST

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo em fase de execução. Deficiência de formação. Ausência de traslado de peça essencial

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Inflamáveis

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Acréscimo de 40% sobre o fgts. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/01. Prescrição

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 11:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Fgts. Acréscimo de 40%. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/2001. Legitimidade passiva ad prazo prescricional

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 11:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Acréscimo de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/01. Prescrição

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ICMS. Sede de empresa. Transferência de bens para a filial. Descabimento. Fato gerador. Inocorrência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 18:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ICMS. Mercadoria transportada sem nota fiscal. Apreensão. Cobrança. Deslocamento entre matriz e filial. Não-comprovação

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 18:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ITBI. Fato gerador. Fixação. Registro do título em cartório. Cobrança anterior ao registro. Descabimento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ISS. Transporte escolar. Isenção triburária. Limites. Fumus boni iuris. Inexistência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT -Tributário. ISS. Anulatória de débito fiscal. Descabimento. Sociedade profissional. Alteração do cadastro fiscal. Efeitos

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ISS. Franquia dos correios. Incidência do imposto

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ISS. Agenciamento de mão-de-obra. Incidência do tributo

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. IPVA. Arrendamento mercantil. Contribuinte do imposto. Fixação. Responsabilidade solidária do arrendante e do arrendatário

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. IPVA. Perda total do veículo em acidente. Comunicação da seguradora ao Detran. Inocorrência. Cobrança do débito tributário. Validade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. ICMS. Compensação tributária. Previsão legal. Inexistência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Tributário. Dívida ativa. Inscrição de nome de sócio. Descabimento. Débito da pessoa jurídica. Recusa de certidão negativa. Inadmissibilidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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