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Jurisprudências
TSE - Eleitor brasileiro. País estrangeiro. Visto permanente. Inscrição eleitoral. Pluralidade. Não-ocorrência

Categoria: Eleitoral

11/03/2008 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitor. Exclusão de eleitores inscritos em município onde não mais possuiam domicílio civil

Categoria: Eleitoral

11/03/2008 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitor. Multas eleitorais. Cobrança.

Categoria: Eleitoral

11/03/2008 13:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitor. Revisão de eleitorado

Categoria: Eleitoral

11/03/2008 13:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitor. Regularização de situação eleitoral

Categoria: Eleitoral

11/03/2008 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Penal eleitoral. Crime. Propaganda eleitora.

Categoria: Eleitoral

11/03/2008 13:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMSP - Penal militar. Deserção. Lapso prescricional atingido na forma do art. 125 do CPM

Categoria: Penal e proc. penal militar

11/03/2008 13:35 | Lourdes de Souza Barriquello

TRF 1 - Processual Penal. Embargos de Declaração. Inobservância à previsão legal

Categoria: Processo Penal

11/03/2008 13:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Crime ambiental. Prescrição. Improvimento do recurso ministerial.

Categoria: Penal

11/03/2008 13:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Descaminho. Princípio da insignificância. Aplicabilidade

Categoria: Penal

11/03/2008 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Falsificação de visto consular. Autoria não comprovada. Absolvição

Categoria: Penal

11/03/2008 13:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processo Penal. Concurso de pessoas. Liame subjetivo. In dubio pro reo

Categoria: Penal

11/03/2008 13:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Contribuições previdenciárias. Dificuldades financeiras. Comprovação. Absolvição

Categoria: Penal

11/03/2008 13:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Descaminho. Princípio da insignificância. Aplicabilidade

Categoria: Penal

11/03/2008 13:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Processual Penal. Fato Superveniente. Incompetência da Justiça Federal

Categoria: Processo Penal

11/03/2008 13:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 Penal. Inquérito policial. Acesso aos autos. Cerceamento da defesa

Categoria: Processo Penal

11/03/2008 13:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Fiança. Efeitos. Benefício de ordem. Relevância apenas por ocasião da exigência do pagamento da dívida. Legitimidade passiva

Categoria: Civil

10/03/2008 17:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Bens. Árvores. Em geral classificam-se como bens imóveis por acessão natural. Todavia, consideram-se bens móveis por antecipação as árvores não abatidas e que se destinam ao comércio

Categoria: Civil

10/03/2008 17:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Manutenção de posse. Servidão não aparente. Inaplicabilidade da súmula 415 do STF. Inexistência de ato constitutivo e registro em cartório

Categoria: Civil

10/03/2008 17:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Processo civil. Certificado de registro de veículo. Alienação fiduciária. Publicidade

Categoria: Civil

10/03/2008 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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