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Jurisprudências
TRF 1 - Penal. Processual Penal. Ausência de prejuízo alheio. Atipicidade da conduta

Categoria: Penal

09/03/2008 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Revelia. Cerceamento de defesa

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso da reclamada. Horas extras após a oitava diária. Contradição não sanada. Norma coletiva. Liquidação

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Associação para o tráfico. Liberdade provisória. Concessão

Categoria: Penal

09/03/2008 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Interposição do recurso de revista por intermédio de fac-símile após o horário estabelecido pelo tribunal regional. Prazos suspensos. Intempestividade. Não configuração

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Processual penal. Execução Penal. Tráfico Internacional de drogas. Art. 112 da LEP. Aplicabilidade

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 14:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Fgts. Expurgos inflacionários. Prescrição. Legitimidade passiva

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista. Não-cabimento. Não-interrupção do prazo recursal

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Rurícola. Prescrição. Emenda constitucional nº 28/2000

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Prescrição. FGTS. Multa de 40%. Sumaríssimo

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. FGTS. Expurgos inflacionários. Legitimidade passiva

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados. Supressão

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processual penal. Crime de usura pecuniária e posse de arma de fogo. Conexão instrumental. Inaplicabilidade

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processual penal. Processual penal. Livramento condicional. Punibilidade extinta

Categoria: Penal

09/03/2008 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Processual penal. Concurso de pessoas. Liame subjetivo não comprovado. Absolvição mantida.

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 14:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Prescrição. Multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Sumaríssimo

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. São Paulo Transporte S/A responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, do TST. Inaplicabilidade

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Traslado deficiente

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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