Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Provimento do agravo que tramita paralelamente a este apelo. Prejudicialidade

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Agravo de instrumento. Violação do art. 93, IX, da CF. Provimento

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Trabalho próximo à rede elétrica. Provimento

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Não-enfrentamento dos óbices da decisão agravada desfundamentação do apelo. Súmula nº 422 do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) agravo de instrumento. Adicional de periculosidade. Integração à folha de pagamento. Provimento

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento da reclamada. Deserção. Recolhimento de custas. Erro de preenchimento do código na guia DARF

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 10:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Expurgos inflacionários. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Prescrição. Data do trânsito em julgado. Súmulas nºs 126 e 297, I, do TST

Categoria: Trabalhista

21/02/2008 09:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Complementação de aposentadoria. Diferenças pela integração da gratificação semestral. Prescrição parcial. Súmula nº 327 do TST

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Pagamento dos feriados trabalhados em dobro. Supressão por acordo mediante pagamento de indenização compensatória. Transação

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 09:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Honorários advocatícios. Substituição processual. Não-demonstração do preenchimento dos requisitos inscritos no art. 14 da lei nº 5.584/70. Matéria fática. Súmula nº 126 do TST

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 09:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Súmula nº 331, IV, do TST

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 09:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Adicional de periculosidade. Vínculo de emprego. Horas extras. Indenização. Dano moral. Razões recursais que não atacam os fundamentos do despacho denegatório de seguimento do recurso de revista. Desfundamen

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 09:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Valor da liquidação

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Base de cálculo do adicional de insalubridade. Salário mínimo. Orientação jurisprudencial 2 da sbdi-1 e súmula nº 228, ambas do TST

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 08:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Recurso de revista obreiro. Benefício da justiça gratuita. Requisitos

Categoria: Trabalhista

20/02/2008 08:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Vínculo de emprego. Corretor de seguros. Demonstração de subordinação direta do reclamante aos empregados da reclamada preenchimento dos requisitos do art. 3º da CLT

Categoria: Trabalhista

19/02/2008 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário. Custas processuais. DARF. Preenchimento incompleto. Identificação específica com referência ao processo desnecessinade. Deserção. Não-configuração

Categoria: Trabalhista

19/02/2008 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Integração das gorjetas. Aviso prévio. Aplicação da súmula nº 354 do TST

Categoria: Trabalhista

19/02/2008 09:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Agravo de instrumento. Procedimento sumaríssimo. Horas in itinere. Limitação prevista em norma coletiva. Violação de dispositivo constitucional configurada

Categoria: Trabalhista

19/02/2008 09:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Traslado deficiente. Ausência do recurso de revista

Categoria: Trabalhista

19/02/2008 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)