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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de realização de múltiplas assembléias e inobservância do "quorum" legal

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de realização de múltiplas assembléias e inobservância do "quorum" legal

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de pressupostos de constituição de desenvolvimento válido e regular da ação

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ausência de negociação prévia e inobservância do "quorum" legal

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Ata de assembléia geral - Pauta de reivindicações

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Assembléia geral - "quorum" legal - Aferição - Indicação do número total de associados do sindicato - Necessidade

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Assembléia geral - "quorum" deliberativo - Sindicato com base territorial que abrange mais de um município

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - aassembléia geral - "quorum" deliberativo - Aferição

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dissídio coletivo - Assembléia geral - "quorum" de validade

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Dispensa do empregado dirigente sindical - Estabilidade - Extinção da empresa

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Direito processual do trabalho - Recurso - Recurso de revista - Preliminar de ilegitimidade "ad causam"

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 11:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Direito do trabalho - Entidade do direito público - Multa do § 8º do art. 477 da CLT

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 11:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Direito do trabalho - Dispensa com justa causa - Empresa pública - Reintegração no emprego

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 11:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Direito do trabalho - Direito previdenciário - Aposentadoria espontânea - Continuidade laboral - Efeitos

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Diferenças salariais - Reenquadramento funcional - Artigo 37, inciso II, da constituição da república

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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