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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo - Decisão monocrática que deu provimento a recurso ordinário - art. 557, § 1º-A, do CPC - decadência

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Decisão monocrática que denegou seguimento a recurso ordinário - Inaplicabilidade da súmula nº 83 quando a decisão rescindenda é posterior à súmula nº 315 do TST

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Decisão monocrática que denegou seguimento a recurso ordinário - art. 557, "caput", do CPC

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Constitucionalidade do art. 557 do CPC

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de risco - Portuário -Aplicação da lei nº 4860/65

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de produtividade previsto em sentença normativa - Limitação ao período de vigência desta

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de produtividade - Previsão em sentença normativa - Empresa varig s/a - Limitação temporal

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de produtividade - Expectativa de direito

Categoria: Ementas

12/01/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Violação do art. 896 da CLT

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Manuseio e fabricação de óleos minerais

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Integração no cálculo das horas extras - Recurso de revista - Cabimento

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Eletrônico de manutenção - Unidade consumidora de energia elétrica

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Trabalho no campo - Exposição a raios solares

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Lixo urbano

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Lixo doméstico e lixo urbano

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Lixo doméstico e lixo urbano - Distinção

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Acordo individual de compensação de jornada - Validade

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acordo de compensação de horário em atividade insalubre, celebrado por acordo coletivo - Validade

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acordo coletivo de trabalho homologado - 1 - Mensalidade associativa

Categoria: Ementas

12/01/2008 09:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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