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Jurisprudências
TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor do IDHAB

Categoria: Ementas

08/01/2008 13:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor do Distrito Federal. Adicional pela prestação de serviços extraordinários

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Tempo de serviço federal

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor aposentado do Distrito Federal. Percepção de proventos em valor inferior ao salário mínimo

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público aposentado

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Anulação de ato administrativo

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Programa de Desligamento Voluntário

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Gratificações de Alfabetização e de Ensino Especial (GAL e GATE)

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Funções de coordenadora e diretora escolar. Aposentadoria especial (art. 40, § 5º, CF). Súmula 726, STF

Categoria: Ementas

08/01/2008 12:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Gratificação de Alfabetização (GAL). Professor que exerce atividades no ciclo básico de alfabetização.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Aposentadoria. Ato administrativo complexo. Prescrição afastada.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Remoção de servidor. Motivos disciplinares. Regular processo administrativo.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Concurso interno para o curso de formação de sargento da polícia militar.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Pensão de ex-servidor da polícia militar. Filha maior de 24 (vinte e quatro) anos ao tempo do óbito.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Poder de Polícia. Ocupação ilegal de obra publica

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal - estupro - crime hediondo - nas formas consumada e tentada

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal - estupro - crime hediondo - tanto no tipo básico quanto no tipo qualificado

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Médico residente aprovado em concurso de médico efetivo da Secretaria de Saúde do DF.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Medico residente. Aprovação em concurso. Dedicação excluosiva

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Transferência para a reserva remunerada. Mandado de segurança.

Categoria: Ementas

08/01/2008 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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