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Jurisprudências
STF. Constitucional e Eleitoral. Lei da "Ficha Limpa" e art. 16 da CF

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. Interpelação Judicial. Procedimento de natureza cautelar. Explicações em Juízo (CP, art. 144). Natureza e Finalidade. Competência

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 09:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Tribunal de Justiça (CF, art. 125, § 2º). Controle Abstrato. Recurso Extraordinário. "Amicus Curiae". Possibilidade

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20/11/2011 09:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Eleitoral. Coligações Partidárias e Suplência

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16/11/2011 20:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Eleitoral. Inelegibiliade. Lei da "Ficha Limpa" e art. 16 da CF

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16/11/2011 20:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Investigação social. Vida pregressa do candidato. Presunção Constitucional de Inocência . Concurso Público. Aplicabilidade

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16/11/2011 20:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal, Livramento condicional e crime superveniente

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16/11/2011 19:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal Militar. Justiça Militar. Réu Civil. Crime Militar. Juiz Natural. Direito Comparado

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16/11/2011 19:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Eleitroral. Condenação Criminal Recorrível. Inelegibilidade . Lei da Ficha Limpa

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16/11/2011 18:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Imunidades. Vereador. Inviolabilidade. Exclusão da Responsabilidade Civil

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16/11/2011 17:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Direito de Resposta. Autonomia Constitucional. Natureza Jurídica

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16/11/2011 17:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Imóvel rural. Reforma agrária. Desapropriação-sanção por interesse social. Notificação prévia. Inocorrência. Comunicação recebida por pessoa estranha à empresa proprietária de prédio rústico

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15/11/2011 13:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Crime contra a ordem tributária. Imputação penal deduzida contra sócios da empresa. Acusação que deve narrar, de modo individualizado, a conduta específica que vincula cada sócio ao evento supostamente delituoso

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/11/2011 12:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Reclamação. A questão da parametricidade das cláusulas constitucionais estaduais, de caráter remissivo, para fins de controle concentrado, ambito do Tribunal de Justiça local

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/11/2011 12:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal - Habeas Corpus - Julgamento Monocrático - Legitimidade - Delegação Regimental - Prisão Cautelar - Justa Causa - Aptidão da Denúncia

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13/11/2011 21:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

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13/11/2011 20:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Inquérito Policial. Acesso pelo Advogado. Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada contra ato emanado da MMª. Juíza de Direito da Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos da comarca de Feira de Santana/BA

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08/11/2011 19:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Legitimidade ativa. Composse pro indiviso. Cessão de direitos

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31/10/2011 10:17 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJMA - Civil e Processo Civil. Ação de indenização. Construção em terreno alheio. Acessão. Edificação e boa-fé. Indenização cabível. Juros de mora e correção monetária. Omissão do comando sentencial

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31/10/2011 10:15 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJMG - Civil. Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Ausência de termo certo para a lavratura da escritura definitiva. Necessidade de prévia constituição em mora. Ausência. Carência de ação

Categoria: Acordãos inteiro teor

31/10/2011 10:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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