Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Processo Civil. Embargos de terceiro. Compra e venda com reserva de domínio. Ausência de registro público. Busca e apreensão. Negócio posterior envolvendo terceiro de boa-fé

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 10:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e processo. Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Prazo prescricional. Inocorrência. Ausencia de comprovação da extinção do contrato de depósito

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e processo. Ação de despejo com cobrança de alugueres. Contrato de locação transformado em contrato de promesa de compra e venda de imóvel de forma verbal

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e processo. Ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. Pluralidade de devedores solidários. Cobrança recaída em qualquer devedor. Renúncia da mandato antes do término da ação

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Ius possessiones invocado por ambas as partes. Melhor posse. Função social

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual Civil. Concurso de credores. Arrematação do bem penhorado pelo próprio credor trabalhista. Preferência sobre os demais créditos

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome da autora nos órgãos negativadores de crédito caracterizada. Notificação para pagamentos após a quitação da parcela inadiplida

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução de alugueres. Contrato de locação entabulado por prazo determinado. Exceção de executividade acolhida pela magistrada singular para declarar a extinção da execucional por ilegitimidade passiva ad causam dos fiadores

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Investigação de paternidade. Prova pericial conclusiva. Paternidade reconhecida. Expedição de mandado ao registro civil para averbação do assento de nascimento do autor

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Interdição. Curatela. Deficiência física congênita nos membros superiores e inferiores. Laudo pericial conclusivo quanto à capacidade civil do interditando

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Apelação. Ação de consignação em pagamento. Demanda de natureza congnitiva sumária. Possibilidade execepcional de alegação e conhecimento de questões de ordem contratual

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Anulação de escritura pública de compra e venda c/c cancelamento de matricula de imóvel. Partilha de bens feita por ascendente à descendente

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alteração de regimes de bens. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916. Improcedência em primeiro grau. Possibilidade de alteração do regime. Direito de terceiros resguardados

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Cotas condominiais. Promessa de compra e venda. Responsabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ações de manutenção e de reintegração de posse. Litígio sobre área de terra. Discussão da propriedade. Via inadequada. Posse sobre o bem. Flata de prova. Ônus probatório

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de manutenção de posse. Não cumprimento dos requisitos do art. 927 do CPC. Ato de mera tolerância. Posse precária

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Usucapião. Posse oriunda de sucessão a título universal. Pleito formulado pela viúva do de cujus e herdeiros. Existência de outros herdeiros advindos de outra união

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de imissÃO de posse. Comprovação do domínio. Escritura pública de compra e fenda do imóvel e registro imobiliário. Posse injusta

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Agravo de instrumento. Cerceamento de defesa. Expedição de carta precatória sem intimação das partes. Ocorrência. Nulidade dos atos praticados. Conflito de posses. Eventual prevalência da posse ad usucapionem

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel indivisível. Decisão que privou o compossuidor da defesa de sua posse com argumentos relativos ao direito de propriedade. Julgamento extra petita. Sentença extintiva anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/08/2010 15:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Processo Civil. Embargos de terceiro. Compra e venda com reserva de domínio. Ausência de registro público. Busca e apreensão. Negócio posterior envolvendo terceiro de boa-fé

TJSC - Civil e processo. Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Prazo prescricional. Inocorrência. Ausencia de comprovação da extinção do contrato de depósito

TJSC - Civil e processo. Ação de despejo com cobrança de alugueres. Contrato de locação transformado em contrato de promesa de compra e venda de imóvel de forma verbal

TJSC - Civil e processo. Ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. Pluralidade de devedores solidários. Cobrança recaída em qualquer devedor. Renúncia da mandato antes do término da ação

TJSC - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Ius possessiones invocado por ambas as partes. Melhor posse. Função social

STJ - Processual Civil. Concurso de credores. Arrematação do bem penhorado pelo próprio credor trabalhista. Preferência sobre os demais créditos

TJSC - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome da autora nos órgãos negativadores de crédito caracterizada. Notificação para pagamentos após a quitação da parcela inadiplida

TJSC - Processo Civil. Execução de alugueres. Contrato de locação entabulado por prazo determinado. Exceção de executividade acolhida pela magistrada singular para declarar a extinção da execucional por ilegitimidade passiva ad causam dos fiadores

TJSC - Civil. Família. Investigação de paternidade. Prova pericial conclusiva. Paternidade reconhecida. Expedição de mandado ao registro civil para averbação do assento de nascimento do autor

TJSC - Civil. Interdição. Curatela. Deficiência física congênita nos membros superiores e inferiores. Laudo pericial conclusivo quanto à capacidade civil do interditando

TJSC - Processo Civil. Apelação. Ação de consignação em pagamento. Demanda de natureza congnitiva sumária. Possibilidade execepcional de alegação e conhecimento de questões de ordem contratual

TJSC - Civil. Anulação de escritura pública de compra e venda c/c cancelamento de matricula de imóvel. Partilha de bens feita por ascendente à descendente

TJSC - Civil. Família. Alteração de regimes de bens. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916. Improcedência em primeiro grau. Possibilidade de alteração do regime. Direito de terceiros resguardados

STJ - Civil. Cotas condominiais. Promessa de compra e venda. Responsabilidade

TJSC - Civil. Ações de manutenção e de reintegração de posse. Litígio sobre área de terra. Discussão da propriedade. Via inadequada. Posse sobre o bem. Flata de prova. Ônus probatório

TJSC - Civil. Ação de manutenção de posse. Não cumprimento dos requisitos do art. 927 do CPC. Ato de mera tolerância. Posse precária

TJSC - Civil. Usucapião. Posse oriunda de sucessão a título universal. Pleito formulado pela viúva do de cujus e herdeiros. Existência de outros herdeiros advindos de outra união

TJSC - Civil. Ação de imissÃO de posse. Comprovação do domínio. Escritura pública de compra e fenda do imóvel e registro imobiliário. Posse injusta

TJSC - Civil. Agravo de instrumento. Cerceamento de defesa. Expedição de carta precatória sem intimação das partes. Ocorrência. Nulidade dos atos praticados. Conflito de posses. Eventual prevalência da posse ad usucapionem

TJSC - Civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel indivisível. Decisão que privou o compossuidor da defesa de sua posse com argumentos relativos ao direito de propriedade. Julgamento extra petita. Sentença extintiva anulada

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