Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

STJ - Civil e Processo. Recurso especial. Cautelar de exibição de documentos. Subscrição de ações. Prescrição declarada na cautelar

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processo. Recurso espeiclal interposto contra acordão. Decadência do mandado de segurança

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Protesto interruptivo de prescrição. Indeferimento da inicial no juízo a quo. Inconformismo. Transporte terrestre de mercadorias

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Ação indenzatória por acidente de trânsito. Arguição de prescrição

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Ação indenzatória. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição quinquenal. Termo inicial. Prisão cautelar indevida. Acusação de homicídio. Posterior impronúncia dos acusados por insuficiencia de prova

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais. Prescrição arguida após contestação. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Execução de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de provas nos autos acerca de eventual abuso de personalidade jurídica ou confusão patrimonial perpetrada pela empresa agravada

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Ação monitória convertida em execução. Decisão determinando a penhora de direito afeto à sociedade limitada, cujo quadro social é integrado pelo devedor pessoa física, ocasionando a desconsideração inversa da pessoa jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Sociedade limitada. Processo de execução. Penhora de bens do sócio majoritário. Desconsideração da personalidade jurídica via incidental

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Agravo. Ação de execução. Transferência de bem imóvel, com cláusula de usufruto, por sócia gerente da empresa executada. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2010 18:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação de reconhecimento de filho adotivo c/c reserva de quinhão hereditário dirigida contra o espólio. Caráter personalíssimo do ato jurídico de adoção. Falecido que não deu início ao proceidmento judicial de adoção

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/08/2010 08:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processual. Recurso especial. Atropelamento por trem em via férrea. Morte de menor. Culpa concorrente. Precedentes. Indenização por danos materiais e morais

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/08/2010 13:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processual. Recurso especial. Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade do Hospital

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/08/2010 13:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO. Civil. Família. Prescrição. Pensão alimentícia. Acordo homologado judicialmente. Trânsito em julgado. Descumprimento. Prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações alimentares

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/08/2010 13:26 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO. Direito de família. Ação rescisória. Ação de alimentos ajuizada contra avó paterna. Impossibilidade. Ausência de comprovação de que os pais não possuem condições financeiras de cumprir a obrigação alimentar

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/08/2010 13:24 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

STJ - Direito civil e processual civil. Inventário e partilha. Habilitação de cônjuge supérstite. Despacho que, independentemente de análise de provas, defere a habilitação, e determina que a solução da controvérsia se dê nos próprios autos

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/08/2010 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Sentença declaratória de parcial procedência de nulidade de doação. Liquidação. Impropriedade da via. Art. 984 do CPC. Questões afeitas ao juízo do inventário

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/08/2010 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Processo Civil. Embargos de terceiros. Locação. Sublocação não consentida. Posse. Lei 8.245/91, art. 13. CPC, art. 1.046

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/08/2010 10:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Venda de ascendente para descendente. Negócio anulável

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/07/2010 11:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Recurso especial. Direito de família. Filiação. Óbito. Suposto pai. Reconhecimento voluntário. Herdeiros. Descabimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/07/2010 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

STJ - Civil e Processo. Recurso especial. Cautelar de exibição de documentos. Subscrição de ações. Prescrição declarada na cautelar

STJ - Civil e Processo. Recurso espeiclal interposto contra acordão. Decadência do mandado de segurança

TJSC - Civil e Processo. Protesto interruptivo de prescrição. Indeferimento da inicial no juízo a quo. Inconformismo. Transporte terrestre de mercadorias

TJSC - Civil e Processo. Ação indenzatória por acidente de trânsito. Arguição de prescrição

TJSC - Civil e Processo. Ação indenzatória. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição quinquenal. Termo inicial. Prisão cautelar indevida. Acusação de homicídio. Posterior impronúncia dos acusados por insuficiencia de prova

TJSC - Civil e Processo. Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais. Prescrição arguida após contestação. Possibilidade

TJSC - Civil e Processo. Execução de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de provas nos autos acerca de eventual abuso de personalidade jurídica ou confusão patrimonial perpetrada pela empresa agravada

TJSC - Civil e Processo. Ação monitória convertida em execução. Decisão determinando a penhora de direito afeto à sociedade limitada, cujo quadro social é integrado pelo devedor pessoa física, ocasionando a desconsideração inversa da pessoa jurídica

TJSC - Civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Sociedade limitada. Processo de execução. Penhora de bens do sócio majoritário. Desconsideração da personalidade jurídica via incidental

TJSC - Civil. Agravo. Ação de execução. Transferência de bem imóvel, com cláusula de usufruto, por sócia gerente da empresa executada. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica

TJSC - Civil. Família. Ação de reconhecimento de filho adotivo c/c reserva de quinhão hereditário dirigida contra o espólio. Caráter personalíssimo do ato jurídico de adoção. Falecido que não deu início ao proceidmento judicial de adoção

STJ - Civil e Processual. Recurso especial. Atropelamento por trem em via férrea. Morte de menor. Culpa concorrente. Precedentes. Indenização por danos materiais e morais

STJ - Civil e Processual. Recurso especial. Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade do Hospital

TJGO. Civil. Família. Prescrição. Pensão alimentícia. Acordo homologado judicialmente. Trânsito em julgado. Descumprimento. Prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações alimentares

TJGO. Direito de família. Ação rescisória. Ação de alimentos ajuizada contra avó paterna. Impossibilidade. Ausência de comprovação de que os pais não possuem condições financeiras de cumprir a obrigação alimentar

STJ - Direito civil e processual civil. Inventário e partilha. Habilitação de cônjuge supérstite. Despacho que, independentemente de análise de provas, defere a habilitação, e determina que a solução da controvérsia se dê nos próprios autos

STJ - Processual civil. Sentença declaratória de parcial procedência de nulidade de doação. Liquidação. Impropriedade da via. Art. 984 do CPC. Questões afeitas ao juízo do inventário

TJRJ - Processo Civil. Embargos de terceiros. Locação. Sublocação não consentida. Posse. Lei 8.245/91, art. 13. CPC, art. 1.046

STJ - Civil. Venda de ascendente para descendente. Negócio anulável

STJ - Civil. Recurso especial. Direito de família. Filiação. Óbito. Suposto pai. Reconhecimento voluntário. Herdeiros. Descabimento

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