Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil. Coisas. Posse. Ação de reintegração. Procedência parcial no juízo a quo. Inconformismo do réu. Separação judicial. Bens partilhados de posse exclusiva da separanda. Retomada dos bens pelo ex-marido. Esbulho configurado

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar. Nulidade por ausência de manifestação do magistrado a quo quando ao pedido de assistencia judiciária. Possibilidade de concessão em grau de recurso

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de inventário. Sentença. Ausência de intimação do inventarianete dativo. Prazo recursal não iniciado. Intempestividade afastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de inventário. Partilha de bens. Discordância de um dos herdeiros. Homologaçãpo inviável. Nulidade reconhecida

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de inventário negativo. Inexistência de previsão legal. Irrelevância. Procedimento de jurisdição voluntária admitido pela doutrina e jurisprudência. Pedido juridicamente possível

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Pagamento pelo de cujus de plano de previdência privada a duas netas. Alegação de tratar-se de adiantamento de legítima. Não ocorrência. Hipótese que só ocorre quando se cuida de herdeiro necessário

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 13:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Inventário. Habitilitação de crédito. Pretensão indenizatória decorrente de acidente automobilístico. Pedido de liberação de imóvel integrante do espólio. Não conhecimento. Matéria não analisada na origem

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 13:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processual Civil. Contrato de Seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez. Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora. Impossibilidade de elisão. Agravamento do risco não comprovado. Prova do teor alcóolico e sinistro

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processual Civil. Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais. Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processual Civil. Ação de cobrança de seguro. Tombamento de caminhão. Negativa de pagamento ao fundamento de que o condutor dirigia sob efeito de bebida alcoólica. Improcedência em primeiro grau. Recurso da autora. Embriaguez

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processual Civil. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Negativa de pagamento da indenização. Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens indevidas

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil e Processual Civil. Indenização securitária. Seguro de vida. Ausência de indicação de beneficiários

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processual Civil. Indenização. Seguradora. Perda total do veículo. Veículo dirigido por terceiro. Aumento do risco. Filho do segurado. Ônus da prova. Conduta intencional não demonstrada

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processual Civil. Indenização. Seguradora. Queda em ribanceira. Perda total do veículo. Aumento do risco. Ônus da prova. Conduta intencional não demonstrada. Inteligência do art. 768 do CC. Indenização devida. Restituição dos salvados

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e Processual Civil. Ação de cobrança. Ilegitimidade ativa. Contrato de seguro de automóvel. Transferência do veículo. Não comunicação à seguradora. Inexistência de agravamento do risco. Danos morais. Inocorrência. Valor da idenização

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 09:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Contrato de seguro. Julgamento antecipado da lide. Fatos provados ou incontroveros. Cerceamento de defesa inexistente. Deveres recíprocos de lealdade e boa-fé. Estado de saúde. Questionário deficiente

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2010 09:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Civil e Processo Civil. Usucapião extraordinário. Excesso de área. Prescrição aquisitiva

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2010 13:01 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJDFT - Civil e Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Esbulho

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2010 12:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de nunciação de obra nova. Pedido de demolição. Edificação em terreno vizinho. suposta falta de ventilação, desvalorização do imóvel e risco de desmoronamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2010 12:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e Processo Civil. Ação de imissão na posse. Cessão de direitos. Posse mais antiga

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2010 12:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Civil. Coisas. Posse. Ação de reintegração. Procedência parcial no juízo a quo. Inconformismo do réu. Separação judicial. Bens partilhados de posse exclusiva da separanda. Retomada dos bens pelo ex-marido. Esbulho configurado

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar. Nulidade por ausência de manifestação do magistrado a quo quando ao pedido de assistencia judiciária. Possibilidade de concessão em grau de recurso

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de inventário. Sentença. Ausência de intimação do inventarianete dativo. Prazo recursal não iniciado. Intempestividade afastada

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de inventário. Partilha de bens. Discordância de um dos herdeiros. Homologaçãpo inviável. Nulidade reconhecida

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de inventário negativo. Inexistência de previsão legal. Irrelevância. Procedimento de jurisdição voluntária admitido pela doutrina e jurisprudência. Pedido juridicamente possível

TJSC - Civil e Processo Civil. Pagamento pelo de cujus de plano de previdência privada a duas netas. Alegação de tratar-se de adiantamento de legítima. Não ocorrência. Hipótese que só ocorre quando se cuida de herdeiro necessário

TJSC - Civil e Processo Civil. Inventário. Habitilitação de crédito. Pretensão indenizatória decorrente de acidente automobilístico. Pedido de liberação de imóvel integrante do espólio. Não conhecimento. Matéria não analisada na origem

STJ - Civil e Processual Civil. Contrato de Seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez. Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora. Impossibilidade de elisão. Agravamento do risco não comprovado. Prova do teor alcóolico e sinistro

STJ - Civil e Processual Civil. Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais. Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz

TJSC - Civil e Processual Civil. Ação de cobrança de seguro. Tombamento de caminhão. Negativa de pagamento ao fundamento de que o condutor dirigia sob efeito de bebida alcoólica. Improcedência em primeiro grau. Recurso da autora. Embriaguez

TJMG - Civil e Processual Civil. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Negativa de pagamento da indenização. Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens indevidas

TJRS - Civil e Processual Civil. Indenização securitária. Seguro de vida. Ausência de indicação de beneficiários

TJMG - Civil e Processual Civil. Indenização. Seguradora. Perda total do veículo. Veículo dirigido por terceiro. Aumento do risco. Filho do segurado. Ônus da prova. Conduta intencional não demonstrada

TJMG - Civil e Processual Civil. Indenização. Seguradora. Queda em ribanceira. Perda total do veículo. Aumento do risco. Ônus da prova. Conduta intencional não demonstrada. Inteligência do art. 768 do CC. Indenização devida. Restituição dos salvados

TJDFT - Civil e Processual Civil. Ação de cobrança. Ilegitimidade ativa. Contrato de seguro de automóvel. Transferência do veículo. Não comunicação à seguradora. Inexistência de agravamento do risco. Danos morais. Inocorrência. Valor da idenização

TJDFT - Civil. Contrato de seguro. Julgamento antecipado da lide. Fatos provados ou incontroveros. Cerceamento de defesa inexistente. Deveres recíprocos de lealdade e boa-fé. Estado de saúde. Questionário deficiente

TJGO - Civil e Processo Civil. Usucapião extraordinário. Excesso de área. Prescrição aquisitiva

TJDFT - Civil e Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Esbulho

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de nunciação de obra nova. Pedido de demolição. Edificação em terreno vizinho. suposta falta de ventilação, desvalorização do imóvel e risco de desmoronamento

TJDFT - Civil e Processo Civil. Ação de imissão na posse. Cessão de direitos. Posse mais antiga

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