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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Reajuste salarial. Expectativa de direito

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Prescrição

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 14:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Execução. 1. Embargos de terceiro. Citação do síndico da massa falida da Transbrasil. Nulidade. Cerceamento de defesa. Prequestionamento

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 14:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos. Revista conhecida. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes da reposição dos expurgos inflacionários. Prescrição. Termo inicial. Orientação jurisprudencial nº 344 da SBDI-1

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 13:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Juros de mora. Crédito trabalhista. Fazenda pública. Lei nº 9.494/97. Artigo 1º-f (medida provisória nº 2.180-35)

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista da reclamada. 1. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Deserção. Guia de custas não autenticada. Desfundamentação

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Embargos declaratórios não conhecidos porque não apresentaram omissões ou contradições. Intempestividade do recurso ordinário afastada

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Empresa interposta

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Matéria preclusa

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Irregularidade de representação. Procuração específica. Substabelecimento inválido

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. 1. Adicional de periculosidade. Base de cálculo. Eletricitário

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contrato nulo. Efeitos. Depósitos do FGTS. Medida provisória nº 2.164-41/2001. Aplicabilidade. Servidor público contratado sem concurso, após a Constituição Federal de 1988

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. 1. Gratificação de função. Supressão ou redução. Limites

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas extras

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. São Paulo Transportes S.A. concessão de serviço público. Inaplicabilidade da responsabilidade subsidiária

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Acréscimo de 40%. Diferenças decorrentes de expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas extras. Ônus da prova

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ausência de peça essencial

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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