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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo oposto a despacho que deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança na forma do artigo 557 do CPC e da instrução normativa nº 17/2000 do TST - 1. Termomecânica São Paulo S/A - Penhora em dinheiro - Execução pro

Categoria: Ementas

13/01/2008 10:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Agravo interposto ao despacho que negou seguimento ao recurso ordinário em ação rescisória na forma do artigo 557 do CPC e da instrução normativa nº 17/2000 - Ação rescisória - Documento novo - Dissídio coletivo - Sentença

Categoria: Processo do Trabalho

12/01/2008 15:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC, recebido como agravo regimental e, no mérito, negado provimento

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Agravo de petição - Execução integralmente garantida por meio de penhora - Inexigência de depósito recursal

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Agravo de petição - Deserção - Ausência de depósito recursal

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhistas. Agravo de petição - Depósito - Lei nº 8542/92 - Instrução normativa nº 3/93 do TST

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhistas. Agravo de instrumento - Traslado - Utilidade da peça - Exigência

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhistas. Agravo de instrumento - Recurso de revista - Depósito recursal

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhistas. Agravo de instrumento - Recurso de revista - Conflito jurisprudencial

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhistas. Agravo de instrumento - Recurso de revista - Coisa julgada

Categoria: Ementas

12/01/2008 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhistas. Agravo de instrumento - Lei nº 9756/98 - Comprovantes das custas e do depósito recursal - Certidão de publicação do acórdão do regional - Traslado - Necessidade

Categoria: Ementas

12/01/2008 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Intempestividade - Feriado local - Prova

Categoria: Ementas

12/01/2008 14:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Intempestividade - Feriado local - Prova

Categoria: Ementas

12/01/2008 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Execução - Exigência de comprovação da garantia do juízo da execução

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Deserção do recurso de revista - Inexistência - Guia de depósito recursal - Não-indicação do nome do reclamante e do seu número de inscrição no PIS/PASEP - Instruções normativas nºs 15/98 e nº 18/99 do TST

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de Instrumento - Deserção - Número do PIS/PASEP - Instrução Normativa nº 18 do TST

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de Instrumento

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Provimento de recurso ordinário em mandado de segurança - Penhora em dinheiro - Execução provisória - Cabimento

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Prequestionamento - Orientação jurisprudencial nº 72 da c. SBDI-2 desta corte

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - IPC de junho/87 - Decisão monocrática que denegou seguimento a recurso ordinário - Inaplicabilidade do enunciado nº 83 quando a decisão rescindenda é posterior à edição de súmula ou orientação jurisprudencial

Categoria: Ementas

12/01/2008 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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