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Jurisprudências
TASP - Processo civil. Sucumbência. Extinção o processo em razão da ocorrência de fato superveniente, pois quando do ajuizamento da execução, o contrato de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial) era considerado título executivo extra

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/01/2008 18:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Adin contra Lei que assegura aos condutores de veículos e agentes de portaria que exerçam funções na Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Categoria: Ementas

11/01/2008 18:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Penal. Furto qualificado. Intempestividade. Condenação mantida. Excesso na fixação da pena. Princípio da insignificância. Substituição da pena.

Categoria: Ementas

11/01/2008 17:37 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

STF - Administrativo. Infração disciplinar. Prescrição.

Categoria: Ementas

11/01/2008 17:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. falta de fundamentação legal

Categoria: Ementas

10/01/2008 22:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. HC. Roubo circunstanciado e estupro. Crime hediondo. Réu condenado ao regime integralmente fechado. Progressão de regime. Supresão de instância. Excepcionalidade do caso. Inconstitucionalidade do art.. 2º, § 1º da Lei 8.072/90.

Categoria: Ementas

10/01/2008 21:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Ação civil pública

Categoria: Ementas

08/01/2008 15:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Medida cautelar. Art. 806, CPC. Necessidade de efetividade da medida

Categoria: Ementas

08/01/2008 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - DER/DF. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada

Categoria: Ementas

08/01/2008 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Categoria: Ementas

08/01/2008 15:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidores aposentados

Categoria: Ementas

08/01/2008 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público militar

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Pólo passivo. Recebimento de vencimentos

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público aposentado. Adicional por tempo de serviço

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público aposentado

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Pagamento indevido. Devolução

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público. Desvio de função

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público. Anulação de procedimento administrativo que resultou em reprovação no estágio probatório

Categoria: Ementas

08/01/2008 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo - Ementário 45 - Servidor público. Licença para tratamento de saúde

Categoria: Ementas

08/01/2008 13:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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