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Jurisprudências
STF - Administrativo. Proibição de transferência e redistribuição do servidor público.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Tributário. ICMS. Juros de mora e correção monetária.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Tributário. ICM. Direito de crédito pela entrada de matéria-prima importada com isenção do imposto. Ação declaratória: correção monetária e juros.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Precatório. Satisfação. Valor nominal x valor real.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Recurso extraordinário. Descabimento

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agrário. Reforma agrária. Notificação. Ocorrência. Anterioridade.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. HC. Direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos de natureza extraordinária. Indeferimento.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. HC. contra ato de Tribunal de Justiça. Competência.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. HC. Inexistência de manifestação do Tribunal recorrido. Hc não conhecido.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. HC.violação ao disposto no artigo 600 do C.P.P. que assegura ao apelado o direito de apresentar contra-razões à apelação.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. HC. Citação por edital. Alegada nulidade. Paciente que se encontrava preso com outro nome.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. HC. Regime inicial de cumprimento de pena. Crime de roubo.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Processo penal. HC. Júri. Alegação de irregularidades na sessão de julgamento: inocorrência.

Categoria: Ementas

25/12/2007 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. HC contra ato de Tribunal Regional Federal.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Recurso. Reformatio in pejus.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. HC contra ato de Tribunal de Justiça.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Provas. Interceptação telefônica.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Administrativo. Nomeação para os cargos de Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto e Procuradores do Ministério Público.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Civil. Bens públicos. Terras devolutas. União x Estado-membro.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Servidor público. Desvio de função.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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