02/06/2022 04:17 | Ana Rileny Messias de Moura
O presente artigo tem como finalidade abordar os alimentos constantes no atual Código Civil, em seu artigo 1.694, bem como sua aplicação em relação aos ex-cônjuges, visto que, há forte discussão, tanto doutrinária quanto jurisprudencial, acerca do caráter da irrenunciabilidade dos alimentos versus a sua adequação aos cônjuges, pois se ...