11/01/2023 04:53 | Anderson Luiz de Souza Jaques
O comportamento de retirar a própria vida, problema cada vez mais evidente e que está cada vez mais presente na sociedade. Resta observar qual o tratamento jurídico concebido pelo Código Penal Brasileiro, devido ao surgimento de novos casos. Diante do problema foi investigada hipótese segundo a qual o Código Penal Brasileiro não possui norma...