Conteúdo Jurídico

Artigos

Namoro qualificado ou união estável? Como diferenciá-los e suas consequências jurídicas

30/01/2024 04:20 | DENER NERES CAMINHA

O presente artigo tem por objetivo estudar o instituto do namoro qualificado. O método de abordagem é dedutivo, sendo desenvolvido pela técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica (jurisprudência, publicações, legislação e livros). Desse modo, será apresentado inicialmente, uma análise sobre a união estável q...

Núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará como instrumento de pacificação e exercício da cidadania

Categoria: Direito Processo Civil

30/05/2023 04:19 | DENER NERES CAMINHA

O surgimento de conflitos é inevitável quando se vive em sociedade, tendo em vista que é natural que cada um busque proteger seus interesses e necessidades. Partindo dessa vertente, pode o conflito ser benéfico ou maléfico a depender do modo de como esse litígio atingirá e será interpretado pelo indivíduo. Sendo assim, se tem como uma prá...

A violência ao docente no âmbito escolar

Categoria: Direito Penal

26/05/2023 04:35 | DENER NERES CAMINHA

O presente artigo discorre sobre a violência praticada no âmbito escolar tendo o educador como vítima, é um trabalho que abrangeu publicações científicas publicadas entre 1996 e 2015. Nos últimos anos tem se acompanhado crescentes protestos realizados pelos educadores por melhorias na profissão. O que se observa é que esses protestos vão...

Multiparentalidade e o princípio do melhor interesse da criança: análise da jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Civil

17/05/2023 04:14 | DENER NERES CAMINHA

O presente artigo tem como objetivo o estudo da multiparentalidade sob a ótica de sua aplicabilidade consoante à jurisprudência no Brasil. O método de abordagem é dedutivo, sendo desenvolvido pela técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica (jurisprudência, publicações e legislação). Desse modo, será apresent...

Artigos

Namoro qualificado ou união estável? Como diferenciá-los e suas consequências jurídicas

Núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará como instrumento de pacificação e exercício da cidadania

A violência ao docente no âmbito escolar

Multiparentalidade e o princípio do melhor interesse da criança: análise da jurisprudência brasileira

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (287)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2684)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1064)

Direito Civil (2975)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2525)

Direito Consumidor (529)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (130)

Direito Econômico/Financeiro (223)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3197)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (261)

Direito Processo Penal (1896)

Direito Trabalho (1382)

Direito Tributário (1250)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (563)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (87)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (244)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)