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Indeterminação, segurança jurídica e realização do direito perante sua textura aberta

08/09/2023 04:58 | Eduardo Machado Aragão Pereira

O presente estudo, cuja metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tem como tema central a questão da segurança jurídica e a fundamentação das decisões judiciais perante os conceitos jurídicos indeterminados, expressão utilizada em seu sentido abrangente, incluindo todos aqueles termos que possuem uma delimitação de significânc...

Os positivismos jurídicos e a interpretação do direito

Categoria: Filosofia do Direito

07/09/2023 04:41 | Eduardo Machado Aragão Pereira

O presente estudo, cuja metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tem como tema central a análise de como algumas das principais correntes do pensamento jurídico positivista trabalhavam com a questão da norma jurídica e a atividade criativa desenvolvida pelos magistrados através da interpretação dos textos legais. Diversas corrent...

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Indeterminação, segurança jurídica e realização do direito perante sua textura aberta

Os positivismos jurídicos e a interpretação do direito

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