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Artigos
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no microssistema das relações consumeristas

Categoria: Direito Processo Civil

07/08/2023 04:40 | Fernando Pelegrina Rosseto

O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas relações consumeristas, apresentando as teorias maior e menor acerca do tema, a maneira como a jurisprudência acompanha o tema e a importância da criação de microssistemas normativos que disciplinem a matéria de ...
Futebol: um esporte de massas - direitos humanos para humanos direitos? Estudo acerca de supressões dos direitos humanos no combate as brigas de torcida

Categoria: Direito Desportivo

04/08/2023 04:32 | Fernando Pelegrina Rosseto

O presente trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno das torcidas organizadas no Brasil e dos hooligans ingleses atentando para a legislação aplicável em cada país e a maneira com que as autoridades locais combatem a violência causada por esses torcedores. Entre outros aspectos, será abordada também a supressão dos direitos humanos no ...
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