Categoria: Direito Processo Civil
17/01/2024 04:33 | Igor Bortoluzzi Flores
No universo jurídico, a prática da Juntada de Petição representa um dos pilares fundamentais para a dinâmica processual. Com a evolução do Direito e as recentes mudanças legislativas, especialmente no que tange ao Código de Processo Civil (CPC), torna-se imprescindível uma análise crítica sobre como a Juntada de Petição tem sido inter...
20/12/2023 04:49 | Igor Bortoluzzi Flores
Em um cenário de constantes mudanças e desafios econômicos, a recente aprovação da Medida Provisória 1.109/2022 pelo Senado Brasileiro marca um momento significativo na legislação trabalhista do país. Esta MP introduz regras alternativas para o ambiente de trabalho durante períodos de calamidade pública, abrindo um novo capítulo na hist...
Categoria: Direito Processo Civil
13/12/2023 04:13 | Igor Bortoluzzi Flores
No cenário jurídico brasileiro, a evolução legislativa e jurisprudencial é uma constante, e um dos temas que recentemente sofreu alterações significativas é o da petição intercorrente. Como profissional do Direito, é crucial analisar criticamente as implicações dessas mudanças, especialmente no que tange aos direitos e estratégias do...
20/11/2023 04:25 | Igor Bortoluzzi Flores
O texto aborda a reforma tributária no Brasil e seu impacto nas holdings familiares, estruturas essenciais na gestão de patrimônio e planejamento sucessório. A reforma altera significativamente o cenário tributário, especialmente no que tange ao ITCMD, que agora se baseia no Estado de residência do falecido, limitando a flexibilidade para o ...