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Artigos
O conceito de direito: a origem e aplicação das regras jurídicas e a influência da moral no direito, estudos em Hart

Categoria: Filosofia do Direito

21/12/2022 04:23 | João Hélio Reale da Cruz

O conceito de direito encontra é tema que requer a devida atenção no campo dos estudos da teoria do direito, dentre os autores que tratam do tema, Herbert L. A. Hart tem sido destacado pela precisão acadêmica e teórica, trazendo importante contribuição para a discussão do tema. O trabalho tem por objetivo apresentar o conceito de direito d...
A democratização da educação por meio da tecnologia

Categoria: Educação

12/08/2020 04:25 | João Hélio Reale da Cruz

A educação tem buscado os meios capazes de possibilitar uma maior qualidade e eficiência no aprendizado, considerando os tempos em que a tecnologia da informação vem avançando e possibilita novas formas e meios de sua utilização para o ato educativo. Questiona-se em que medida as tecnologias da informação podem servir à atividade educati...
Direitos de personalidade: análise do direito à vida e à existência à luz de duas questões polêmicas como o aborto e a eutanásia.

Categoria: Direitos Humanos

27/03/2018 04:45 | João Hélio Reale da Cruz

O futuro do Estado: contratualistas e Marx, concepções acerca da legitimidade estatal

Categoria: Sociologia jurídica

24/07/2013 08:54 | João Hélio Reale da Cruz

Suspensão do contrato de trabalho e interrupção da prestação de serviço

Categoria: Direito Trabalho

23/05/2012 07:52 | João Hélio Reale da Cruz

O direito à educação e o delito do artigo 246 do Código Penal

Categoria: Direito Penal

07/02/2010 10:29 | João Hélio Reale da Cruz

A legitimidade ativa nas ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2009 09:00 | João Hélio Reale da Cruz

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