06/12/2022 04:18 | Lays Rocha Celestino
A omissão do poder familiar, que é oferecer essa segurança e esses cuidados, principalmente no tocante do afeto, criando um certo distanciamento da criança ou do adolescente, causando a este impactos que afetarão a sua saúde mental, social e física, o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, junto ao artigo 1638 do Código Civil ...