13/05/2024 04:30 | Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
Este ensaio tem o escopo de analisar a teoria do garantismo, desenvolvida por Luigi Ferrajoli em sua obra “Direito e razão: Teoria do Garantismo Penal” (2013). Na obra em questão, o jurista italiano idealiza uma estrutura de proteção dos direitos fundamentais dentro de um texto constitucional. Portanto, pretende-se analisar a aplicabilidade...
30/04/2024 04:56 | Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
A sociedade, como um todo, está em constante transformação, dentro das relações de trabalho não é diferente, com isso, o presente artigo tem o escopo de localizar e analisar as mudanças das relações de trabalho clássicas a partir das constantes mudanças de paradigmas que vem se desenvolvendo ao longo dos anos....