Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Artigos
A tutela do trabalho decente no direito internacional: reflexões acerca da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos

Categoria: Direito Trabalho

11/12/2024 04:45 | MATEUS DANTAS DE CARVALHO

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a tutela jurídica internacional do direito ao trabalho decente perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O lugar da pesquisa se concentrou na jurisprudência da Corte IDH e o tempo da pesquisa foi delimitado nas decisões proferidas pela Corte IDH entre os anos de 2006 até 2019. A pesquisa p...

A fraternidade como elemento constitutivo de uma ordem jurídica e econômica justa

Categoria: Sociologia jurídica

10/12/2024 04:40 | MATEUS DANTAS DE CARVALHO

O presente artigo científico possui como finalidade precípua analisar o conceito de fraternidade e sua aplicação para a construção de um modelo de sociedade onde liberdade e justiça sejam valores interdependentes. Parte-se em um primeiro momento de uma abordagem etimológica do termo fraternidade, para depois analisar a aplicação (ou não)...


Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2728)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2995)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2548)
Direito Consumidor (538)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3218)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2049)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1911)
Direito Trabalho (1393)
Direito Tributário (1292)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (574)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (200)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1017)
  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia