Categoria: Direito Constitucional
23/06/2023 04:56 | MAURO MOREIRA DA NÓBREGA
O presente artigo visa mostrar como funciona a separação dos Poderes na República Federativa do Brasil, as suas funções típicas e atípicas e o Ativismo Judicial, praticado pelo Supremo Tribunal Federal, que na busca por respostas às crescentes demandas da sociedade, e diante das lacunas existentes em nosso ordenamento jurídico, em face da ...