Categoria: Direito Constitucional
08/12/2023 04:52 | Matheus Paulo de Andrade
O presente artigo tem por objetivo, frente ao modelo de Estado Laico adotado no Brasil, trazer reflexões e problematizações a respeito da prática do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental. O tema se faz importante diante das reiteradas manifestações de intolerância religiosa vivenciadas no país, rompendo com a lógica ...
14/11/2023 04:30 | Matheus Paulo de Andrade
O presente artigo versa sobre o tema “da valoração do afeto, através da indenização por abandono afetivo parental”, sob a ótica jurídica e científica, uma vez que cada vez mais as vítimas de abandono afetivo estão buscando tutela jurisdicional em face do dano que sofreram. A grande problemática é que a prática de valorar o abandono...
Categoria: Direito Processo Civil
10/11/2023 04:25 | Matheus Paulo de Andrade
O presente artigo versa sobre o tema “dos benefícios da justiça restaurativa para aumentar a satisfatividade nas varas de família”, sob a ótica jurídica e científica, uma vez que os processos que tramitam nas Varas de Família possuem caráter sensível, assim o principal intuito é compreender os benefícios garantidos através da adoç�...
Categoria: Direito Constitucional
07/11/2023 04:28 | Matheus Paulo de Andrade
O presente artigo versa sobre o tema “laicidade na Constituição Federal de 1988”, sob a ótica histórica, jurídica e científica, uma vez que uma das propostas do grande livro é a promoção da liberdade de credo e permissão para liberdade religiosa. O principal intuito é compreender como as religiões são abordadas e influenciam em alg...