Categoria: Direito Processo Penal
18/12/2024 04:56 | Nathalia Sousa França
O presente artigo aborda o tema do instituto da delação premiada. Instituto este de importante contexto e atribuição no ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente é bastante inserido na busca em solucionar investigações; a delação premiada é uma transação penal entre o Estado e um réu delator que resulta em benefício ao criminoso pa...
10/11/2022 04:34 | Nathalia Sousa França
A internet é uma rede de computadores mundial, portanto uma fonte de conhecimento riquíssima, sujeita aos mais variados tipos de manipulação, posto isto, se faz necessária normas e regras regulamentando os cuidados ao se fazer seu uso. Sendo de dever do Estado formular tais regras com planos e estudos para o desenvolvimento da internet no paí...