Categoria: Direito Constitucional
27/06/2024 04:34 | Nicolas Barbosa Medeiros
O presente artigo discute o tema do constitucionalismo dirigente e quais foram seus efeitos sob a redemocratização brasileira, sobretudo na promulgação da Constituição de 1988, relacionando, ao mesmo tempo, a nova hermenêutica constitucional, a fim de demonstrar sua importância na concretização dos efeitos pretendidos em uma constituiçã...