Categoria: Direito Processo Civil
09/01/2023 04:38 | Ricardo Albuquerque e Albuquerque
A força vinculante e coerção por meio do precedente, ilustrado a partir de casos emblemáticos em que se verifica a força da norma social, direito consuetudinário, levando a formação da norma jurídica, assim como a norma jurídica imprimindo coerção e gerando normas sociais, são problemas que se buscam superar com o presente ensaio, cuja...