30/05/2024 04:28 | Valeria Mendes Moreira
O presente artigo apresenta e esclarece a usucapião especial rural, redigindo sobre os seus aspectos históricos, requisitos e distinções entre eles, fazendo distinção ainda, sobre posse e propriedade e analisando ainda os efeitos da função social da propriedade sobre os requisitos da usucapião, notadamente sobre a perspectiva do seu aperfe...