27/05/2016 15:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 23 a 27 de maio de 2016 - Nº 827. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
20/05/2016 16:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 16 a 20 de maio de 2016 - Nº 826. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
10/05/2016 15:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 6 a 10 de maio de 2016 - Nº 829. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
06/05/2016 15:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 2 a 6 de maio de 2016 - Nº 824. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõe...
22/04/2016 16:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 18 a 22 de abril de 2016 - Nº 822. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...