19/12/2013 08:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 9 a 13 de dezembro de 2013 - Nº 732. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
19/12/2013 08:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 2 a 6 de dezembro de 2013 - Nº 731. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...
19/12/2013 08:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 25 a 29 de novembro de 2013 - Nº 730. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
19/12/2013 07:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 18 a 22 de novembro de 2013 - Nº 729. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
19/12/2013 07:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 11 a 15 de novembro de 2013 - Nº 728. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
12/12/2013 09:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 4 a 8 de novembro de 2013 - Nº 727. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...
07/12/2013 09:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
rasília, 28 de outubro a 1º de novembro de 2013 - Nº 726. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efeti...
07/12/2013 09:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 21 a 25 de outubro de 2013 - Nº 725. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
07/12/2013 08:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 14 a 18 de outubro 2013 - Nº 724. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...