26/09/2013 08:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 19 a 23 de agosto de 2013 - Nº 716. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...
13/09/2013 14:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 12 a 16 de agosto de 2013 - Nº 715. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das dec...
13/09/2013 14:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 5 a 9 de agosto de 2013 - Nº 714. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...