11/01/2013 08:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 10 a 14 de dezembro de 2012 - Nº 692. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
21/12/2012 07:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2012 - Nº 691. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...
12/12/2012 05:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 26 a 30 de novembro de 2012 - Nº 690. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
08/12/2012 11:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 19 a 23 de novembro de 2012 - Nº 689. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...