18/10/2012 20:41 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 1º a 5 de outubro de 2012 - Nº 682. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis...
09/10/2012 18:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 24 a 28 de setembro de 2012 - Nº 681. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
03/10/2012 09:48 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 17 a 21 de setembro de 2012 - Nº 680. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
03/10/2012 09:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 10 a 14 de setembro de 2012 - Nº 679. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...