Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

STJ - Tributário. Empréstimo compulsório. Restituição. Prescrição. Termo inicial. Dec.-lei 2.288/86, art. 10

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/10/2009 22:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Compensação. Juros de mora. Lei 9.250/95, art. 39, § 4º

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/10/2009 22:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Redução da multa. Execução fiscal não definitivamente julgada. Aplicabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/10/2009 22:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. IPI. Isenção. Importação. Navio de bandeira brasileira

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/10/2009 22:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. ICMS. Atividades de composição gráfica. Etiquetas. Não incidência

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/10/2009 22:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Denúncia espontânea. Multa. Imposição. Procedimento administrativo. CTN, art. 138.

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/10/2009 22:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Condomínio edilício. Modificação em fachada e construção de laje de alvenaria. Alteração da área comum. Ausência de autorização do condomínio. Prejuízos em face dos co-proprietários presumidos. Aplicação do art. 1.342 do CC/2002

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/10/2009 08:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRR - Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido de indenização. Direito Hereditário. Preliminares de ilegitimidade ativa dos herdeiros menores e julgamento extra petita. Rejeição

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/10/2009 08:04 | TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Brasil

TJGO - Direito Falimentar. Omissão e contradição. Embargos declaratórios

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/10/2009 08:01 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

STJ - Civil e Comercial. Direito autoral. Obra artística coletiva. Titularidade da empresa promotora do evento. Art. 15 da Lei 5.988/73. Observância dos direitos conexos. Art. 13 da Lei 6.533/78

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil. Recurso especial. Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse. Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro. Notificação acerca da mora efetuada após o falecimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito processual civil e comercial. Execução. Instrumento particular. Título executivo. Não-apresentação das notas promissórias a ele vinculadas. Irrelevância. Recurso especial não conhecido

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Comercial. Sociedade. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Exclusão extrajudicial de sócio minoritário. Ausência de cláusula autorizadora. Deliberação deficientemente fundamentada

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Habeas Corpus onde se pleiteia o trancamento do procedimento em primeiro grau, por atipicidade da conduta. 1. A profissão de guardador de veículos não demanda conhecimento especial ou habilitação técnica

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Lesão corporal grave. Deformidade permanente. Legítima defesa. Requisitos. Ônus da prova. Sursis

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e processual. Agravo regimental. Embargos de divergência. Foro de eleição. Controvérsia alheia à disciplina do CDC. Fundamento não impugnado. Ação indenizatória entre concessionária e montadora de veículos. Matéria pacificada

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Habeas Corpus . Crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273, § 1º-B, I do Código Penal. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 09:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito civil e processual civil. Penhora de verbas rescisórias de caráter salarial. Violação do artigo 649, IV do CPC. Impenhorabilidade de conta-salário. Necessidade de reexame fático probatório. Incidência da Súmula 7/STJ

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Civil. Ação de Responsabilidade Civil. Tese autoral baseada na violação de sua correspondência eletrônica corporativa. Alteração Contratual do Ato Constitutivo da Sociedade conferindo ao Sócio Demandado prática de todos os atos necessários

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Processo civil. Apelação cível. Pedido de sub-rogação. Ação ajuizada perante Vara Empresarial. Pretensão de continuidade da empresa após morte de todos os sócios. Gestão provisória que cabe ao inventariante

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

STJ - Tributário. Empréstimo compulsório. Restituição. Prescrição. Termo inicial. Dec.-lei 2.288/86, art. 10

STJ - Tributário. Compensação. Juros de mora. Lei 9.250/95, art. 39, § 4º

STJ - Tributário. Redução da multa. Execução fiscal não definitivamente julgada. Aplicabilidade

STJ - Tributário. IPI. Isenção. Importação. Navio de bandeira brasileira

STJ - Tributário. ICMS. Atividades de composição gráfica. Etiquetas. Não incidência

STJ - Tributário. Denúncia espontânea. Multa. Imposição. Procedimento administrativo. CTN, art. 138.

TJSC. Civil. Condomínio edilício. Modificação em fachada e construção de laje de alvenaria. Alteração da área comum. Ausência de autorização do condomínio. Prejuízos em face dos co-proprietários presumidos. Aplicação do art. 1.342 do CC/2002

TJRR - Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido de indenização. Direito Hereditário. Preliminares de ilegitimidade ativa dos herdeiros menores e julgamento extra petita. Rejeição

TJGO - Direito Falimentar. Omissão e contradição. Embargos declaratórios

STJ - Civil e Comercial. Direito autoral. Obra artística coletiva. Titularidade da empresa promotora do evento. Art. 15 da Lei 5.988/73. Observância dos direitos conexos. Art. 13 da Lei 6.533/78

STJ - Direito processual civil. Recurso especial. Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse. Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro. Notificação acerca da mora efetuada após o falecimento

STJ - Direito processual civil e comercial. Execução. Instrumento particular. Título executivo. Não-apresentação das notas promissórias a ele vinculadas. Irrelevância. Recurso especial não conhecido

TJRJ - Comercial. Sociedade. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Exclusão extrajudicial de sócio minoritário. Ausência de cláusula autorizadora. Deliberação deficientemente fundamentada

TJRJ - Penal. Habeas Corpus onde se pleiteia o trancamento do procedimento em primeiro grau, por atipicidade da conduta. 1. A profissão de guardador de veículos não demanda conhecimento especial ou habilitação técnica

TJRJ - Penal. Lesão corporal grave. Deformidade permanente. Legítima defesa. Requisitos. Ônus da prova. Sursis

STJ - Civil e processual. Agravo regimental. Embargos de divergência. Foro de eleição. Controvérsia alheia à disciplina do CDC. Fundamento não impugnado. Ação indenizatória entre concessionária e montadora de veículos. Matéria pacificada

TJRJ - Penal. Habeas Corpus . Crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273, § 1º-B, I do Código Penal. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos

STJ - Direito civil e processual civil. Penhora de verbas rescisórias de caráter salarial. Violação do artigo 649, IV do CPC. Impenhorabilidade de conta-salário. Necessidade de reexame fático probatório. Incidência da Súmula 7/STJ

TJRJ - Civil. Ação de Responsabilidade Civil. Tese autoral baseada na violação de sua correspondência eletrônica corporativa. Alteração Contratual do Ato Constitutivo da Sociedade conferindo ao Sócio Demandado prática de todos os atos necessários

TJRJ - Processo civil. Apelação cível. Pedido de sub-rogação. Ação ajuizada perante Vara Empresarial. Pretensão de continuidade da empresa após morte de todos os sócios. Gestão provisória que cabe ao inventariante

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