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Jurisprudências
TJSC. Civil. Ato ilícito. Matéria jornalística caluniosa

Categoria: Civil

02/02/2008 09:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Correção monetária - salário - Época própria - Art. 459 da CLT

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Correção monetária

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 09:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Correção monetária - Época própria I

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 09:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Correção monetária - Época própria

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contribuição confederativa

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 08:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contribuição assistencial - Direito de oposição dos empregados

Categoria: Trabalhista

02/02/2008 08:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Roubo. Consumação

Categoria: Penal

31/01/2008 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Roubo. Extorsão. Diferença.

Categoria: Penal

31/01/2008 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Processo Penal. HC. Alegada descaracterização do crime consumado. Mutatio libelli. Cerceamento de defesa. Ausência de defesa prévia. Inocorrência de constrangimento ilegal. Pedido indeferido

Categoria: Penal

31/01/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Receptação. Reincidência em desfavor do réu. Inaplicabilidade.

Categoria: Penal

30/01/2008 20:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Prestação pecuniária. Extinção da punibilidade. Prescrição

Categoria: Penal

30/01/2008 20:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Lavagem de dinheiro. Crime organizado. Conexão. Descabimento. Excepcionalidade não demonstrada

Categoria: Penal

30/01/2008 20:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Dosimetria da pena. Matéria fático-probatória. Bis in idem

Categoria: Penal

30/01/2008 20:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Homicídio qualificado. Manifesto interesse de sustentação oral. Cerceamento de defesa. Nulidade

Categoria: Penal

30/01/2008 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Furtos de pulsos telefônicos. Princípio da insignificância. Possibilidade

Categoria: Penal

30/01/2008 20:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Roubo qualificado. Mandado Prisional. Erro material.

Categoria: Penal

30/01/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Substituição da pena de prisão. Reincidência genérica. Inaplicabilidade

Categoria: Penal

30/01/2008 19:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Pena-base. Critérios. Circunstâncias atenuantes. Fixação no mínimo legal. Redução da pena. Impossibilidade

Categoria: Penal

29/01/2008 17:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Eca. Menor infrator. Remissão pelo parquet. Homologação parcial. Descabimento

Categoria: Penal

29/01/2008 17:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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