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Jurisprudências
TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Concurso público. Soldado PMDF. Estatura mínima. Possibilidade jurídica da demanda.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Concurso público. Reconvocação. Direito líquido e certo inocorrente.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Concurso público. Candidato nomeado e excluído do certame. Pretensão de ser reconvocado. Impossibilidade. Revogação da Lei n.º 2.072/98 pela Lei n.º 2.818/2001.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - As empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da CAESB, são submetidas ao regime próprio das empresas privadas.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Dispensa de licitação.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Anulação de ato punitivo. Punição disciplinar em decorrência de falta ao serviço de plantão.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Ação anulatória. Ato punitivo disciplinar. Perita médica legista. Controle judicial.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Apreensão de mercadorias. Legitimidade de parte. Restituição.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Afastamento de servidor para cursar mestrado. Dever do bolsista de entrega no prazo da tese de dissertação. Ato que determina o ressarcimento de valores pertinentes ao período de afastamento...

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdennciario. Civil. A assimetria das perdas auditivas de cada ouvido implica em afastamento do nexo de causalidade, desautorizando a reparação acidentária

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Militar. Ex-cabo licenciado. Reforma no grau hierárquico superior. Alienação mental (esquizofrenia). Eclosão durante o serviço militar. Desnecessidade de relação causa e efeito

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 17:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Agressão com murros na cabeça. Traumatismo craniano. Deslocamento de mandíbula. Perda parcial da audição

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 17:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Carta rogatória. Solicitação do envio de material colhido e o resultado obtido ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 17:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. EDcl. Concurso público. Médico-legista. Formação exigida no edital e na Orgânica da Polícai Civil. Não comprovação.

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 17:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. EDcl. Concurso público. Médico-legista. Exigência de especialização em uma das áreas médicas preestabelecidas no edital. Requisito inatendido.

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 17:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acordo coletivo de trabalho - Horas "in itinere" - Validade

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Acordo coletivo - Celebração - Inexistência de Assembléia Geral dos trabalhadores (CLT, art. 612) - Invalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/01/2008 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ETST - Processo do Trabalho. Ação rescisória que visa a desconstituição de sentença homologatória de acordo com fundamento no inciso VIII do artigo 485 do CPC

Categoria: Ementas

05/01/2008 14:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória fundada em violação de lei, Ofensa à coisa julgada e documento novo - reintegração no emprego assegurada por acordo coletivo - Sentença normativa posterior que não contempla a garantia de emprego - Ine...

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória de acordo

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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