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Jurisprudências
STF- Penal. Tráfico de drogas e retroatividade da lei penal

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF- Administrativo. PAD e vinculação à decisão da comissão processante

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF- Constitucional. CPI. Limitações Jurídicas. Direitos e Garantias da Pessoa Investigada. Advogados. Prerrogativas Profissionais

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 19:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Administrativo. Procedimento Adminisrativo. "Due Process". Direito à Prova. Depoimento Testemunhal

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 18:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Administrativo. Anistia. Reintegração de Servidor Público. Revisão de Processos. Impossibilidade de reformatio in pejus

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 18:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. Imunidades. Vereador. Imunidade Parlamentar . Responsabilidade Penal (e Civil)

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 18:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Administrativo. Músico - Livre Exercício Profissional - Liberdade de Expressão Artística - Ordem dos Músicos - Inscrição - Desnecessidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Administrativo. Previdenciário. Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/12/2011 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal. Calunia. Exceção da verdade - ação incidental - disciplina ritual - prerrogativa de foro - STF - competência adstrita, unicamente, ao julgamento da "exceptio"

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/12/2011 19:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Administrativo. Concurso público: vagas previstas em edital e direito subjetivo à nomeação

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/12/2011 18:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Civil. União Estável Homoafetiva - Legitimidade Constitucional - Afeto como Valor Jurídico - Direito à Busca da Felicidade - Função Contramajoritária do STF

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/12/2011 17:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Constitucional. Segurança pública e responsabilidade civil do Estado

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/12/2011 12:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional e Internacional. Ext 1.085 Petição avulsa/República Italiana - Rcl 11.243/República Italiana

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/11/2011 21:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Administrativo. Educação Infantil. Direito Fundamental.Proteção Jurisdicional. Poder Público. Município. A Questão da Reserva do Possível

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/11/2011 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Direito de Família. Ação de investigação de paternidade e coisa julgada

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/11/2011 19:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF-Constitucional. Previdenciário. Aposentadoria Especial. Servidor Público. Portador de Deficiência (CF, Art. 40, § 4º, I)

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 20:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Processo Penal. Inquérito. Denúncia Anônima. Persecução Penal

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Administrativo. Organizações Sociais e contrato de gestão

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 13:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Administrativo. Concurso Público. Presunção Constitucional de Inocência. Esfera Administrativa. Cursos e Concursos. Aplicabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 11:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Familia. União Estável Homoafetiva. Regime Jurídico. Entidade Familiar. Busca da Felicidade. Papel Contramajoritário do STF

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/11/2011 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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