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Jurisprudências
TAPR - Processo Civil. Ação de depósito. Natureza do depósito.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:08 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TAPR - Processo Civil. Ação de depósito - Alegada força maior para exonerar a responsabilidade do depositário - Seguradora litisdenunciada excluída da lide - Ação procedente - Apelo provido em parte.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:07 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TAPR - Processo Civil. Ação de depósito - Procedência - Apelo da vencida - Preparo das custas fora do prazo legal - Deserção decretada de ofício.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:06 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TAPR - Processo Civil. Busca e apreensão convertida em ação de depósito.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:05 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TRF4 - HC contra Juiz do Trabalho. Competência.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Processual civil. Warrant. Ação de depósito. Inadmissibilidade.

Categoria: Processo Civil

27/12/2007 21:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ação de depósito. Busca e apreensão. Depositário infiel. Prisão. "Habeas corpus". Recurso.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ação de depósito. Alienação fiduciária. Valor do saldo devedor em aberto.

Categoria: Ementas

27/12/2007 21:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Processual civil. Ação de depósito. Título de conhecimento de depósito. Warrant. Armazéns gerais. Carência de ação.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TAPR - Processual civil. Contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária e penhor mercantil - Pessoa jurídica devedora - Depositários não citados para a ação de depósito.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:58 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJRS - Processual civil. Se a ação de depósito envolve bens consumíveis e fungíveis, as regras a se aplicarem são as do mútuo, não cabendo a prisão civil do devedor.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Penhor rural. Ação de depósito. Impropriedade da ação. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Não conhecimento.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Cédula de crédito industrial garantida por alienação fiduciária - Busca e apreensão convertida em ação de depósito - Pessoa jurídica - Venda da empresa a terceiros.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Recurso especial. Ação de depósito. Coisas fungíveis.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil.Bens fungíveis e consumíveis - Depósito irregular - Ação de depósito incabível.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Falência. Leasing. Ação de depósito.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TAPR - Processo civil. Penhor mercantil. Ação de depósito. Ausência de prova da destruição dos bens empenhados. Procedência.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:52 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TAPR - Processo civil. Conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito - Indeferimento - Agravo de Instrumento.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:51 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TAPR - Processo civil. Ação de depósito - Significado da expressão "equivalente em dinheiro" - Depositário infiel - Prisão civil - Admissibilidade.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:26 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJSC - Processo civil. Ação civil pública. Danos causados ao erário municipal. Indisponibilidade de bens dos envolvidos. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido.

Categoria: Ementas

27/12/2007 20:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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